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Brilhe mesmo tendo uma deficiência!

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No Japão existem diversos serviços e apoios com intuito de auxiliar pessoas que, por qualquer razão, tenham deficiências intelectuais ou físicas, a seguirem com a vida cotidiana e social. Esses serviços e apoios são baseados na Lei de Auxílio à Independência de Pessoas Portadoras de Deficiência/Shôgaisha jiritsu shien-hô. (A partir de abril de 2018 essa lei será substituída pela Lei Geral de Apoio às Pessoas com Deficiência/Shôgaisha sôgô shien-hô). Caso tenha alguma preocupação, você pode consultar nas prefeituras e afins.
As pessoas portadoras de deficiência, incluindo aquelas com deficiências leves, são classificadas como com deficiência intelectual, física, ou com transtornos mentais (incluindo-se transtornos de desenvolvimento). Dependendo do tipo e grau de deficiência, é possível que essas pessoas usufruam de diversos sistemas de apoio e serviços. Para tal, é necessário inscrever-se na prefeitura para receber a Caderneta de Pessoa portadora de Deficiência (Shôgaisha techô), que pode ser de três tipos: de pessoa com deficiência física (Shintai shôgaisha techô); de pessoa com deficiência intelectual (Ryôiku techô); e de saúde e bem-estar de pessoa com transtorno mental (Seishin shôgaisha hoken fukushi techô). Para o reconhecimento de portador de deficiência é necessária a avaliação feita pela instituição médica e setores especializados.

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Com a caderneta de pessoa portadora de deficiência é possível utilizar os seguintes serviços

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  • Subsídio de assistência médica para auxiliar a independência
     Reduz os gastos médicos ou de tratamentos para cura ou atenuação de deficiências físicas ou mentais, a serem pagos pelo usuário.
  • Serviços de bem-estar para pessoas portadoras de deficiência
      Assistência a domicílio, assistência a domicílio para pessoas com deficiências graves, cuidados para pessoas com comportamento arriscado, serviço de acompanhante em atividades fora de casa, internação de curta duração, casas de repouso, cuidados de enfermagem, cuidados no cotidiano, apoio para internação em instituições, etc.
  • Serviços de auxílio e subsídio para frequencia à instituição para criança portadora de deficiência
       Apoio ao desenvolvimento infantil, apoio médico ao desenvolvimento infantil, instituição de cuidado após horário escolar e afins, entre outros.
    • Via de regra, ao utilizar o subsídio de assistência médica para auxiliar a independência, serviços de bem-estar para pessoas portadoras de deficiência ou serviços de auxílio da despesa para frequencia a instituição da criança portadora de deficiência, os custos arcados pelo usuário serão de 10% do valor padrão pelo serviço prestado. Existem, contudo, medidas para atenuar os custos para que sejam condizentes com a renda familiar.
  • Subsídio de assistência social
       Podem ser oferecidos subsídios e pensões de acordo com a classificação da caderneta e grau da deficiência. (Há restrições conforme a renda. Há casos em que não se pode receber múltiplos benefícios conjuntamente)
  •  
      Subsídio especial para pessoas portadoras de deficiência (tokubetsu shôgaisha teate), Subsídio de assistência social para crianças portadoras de deficiência (shougai-ji fukushi teate), Subsídio transitório de assistência social (keikateki fukushi teate), Subsídio para pessoas portadoras deficiência grave restrita ao domicílio (zaitaku jyûdo shôgaisha teate), Subsídio especial para sustento de crianças (tokubetsu jidô fuyô teate), Subsídio para o sustento de crianças (jidô fuyô teate), Subsídio para crianças órfãs (iji teate), Pensão básica para deficiência (shôgai kiso nenkin), Pensão social de deficiência (shôgai kôsei nenkin), subsídio especial para deficiência (tokubetsu shôgai kyûfukin), Indenização por deficiência/Subsídio para deficiência (shôgai hoshô kyûfu/shôgai kyûfu).
  • Outros
      Poderá receber deduções no imposto sobre a renda, desconto ou isenção de custos de uso das instalações públicas, descontos nas tarifas de transporte, prioridade para ingresso em moradias públicas como também ter acessibilidade adequada no emprego e na contratação.
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    Instituições de cuidados e ensino para crianças portadoras de deficiência

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    • Para as crianças com deficiência, existem instituições de internação com assistência de bem estar, de internação com tratamento médico, centros de apoio ao desenvolvimento com tratamento médico e outros, que oferecem cuidados adequados a cada tipo de deficiência
    • 児童施設
    • Durante o ensino fundamental (shô-chûgakkô), podem receber a educação especializada de forma inserida na região através do sistema de matrícula secundária na escola normal, ou nas salas de aula sucursais das escolas de educação especial, e no ensino médio (kôto gakkô) é possível receber ensino profissionalizante.
    • Na província há 16 escolas de educação especial, com características distintas em cada região.
    • escolas de educação especial

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    Não fique apreensivo, aconselhe-se logo!

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  • Prefeituras, nos departamentos responsáveis pelo bem-estar para pessoas portadoras de deficiência
  • Centro Provincial de Bem-Estar de Pessoas portadoras de Deficiência de Shiga:
     Aconselhamento para pessoas com deficiência física ou mental ; centro esportivo para pessoas portadoras de deficiência (com piscinas, salas de treinamento, etc.)
    (Kusatsu-shi Kasayama 8-5-130) ℡ 077-564-7327
  • Centro Geral de Educação da Província de Shiga:
     Aconselhamento sobre ensino especial e crianças com transtornos de desenvolvimento, e afins.
    Consultas presenciais (requerem marcação) ou por telefone das 9:00 às 12:30 e 13:00 às 16:30
    (Yasu-shi Kitazakura)  ℡ 077-588-2505
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    Refeitórios multiculturais para crianças ・Outros

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    Nome do grupo: SHIPS
  • Conteúdo: Refeitório multicultural para crianças
  • Local: Kusatsu, SHIPS
  • Período: 4º sábado do mês 11:00 às 14:00
  • Onde se informar: ℡:077-561-5110
  • Nome do grupo: Kancyan no chiisana ie
  • Conteúdo: Convivência Eventos com a comunidade (Refeitório para crianças)
  • Local: Ohmihachimanl, Kancyan no chiisana ie
  • Período: 1x a cada 2 meses
  • Onde se informar: ℡:090-3708-3315
  • Nome do grupo: Hikone-shi kodomo tabunka club
  • Conteúdo: Culinária, eventos culturais, passeios, etc.
  • Local: Em Hikone
  • Período: Férias de verão e inverno
  • Onde se informar: Divisão de direitos humanos de Hikone ℡:0749-30-6113