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Consultas sobre aposentadoria

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  • Linha da Aposentadoria 
    ℡ 0570-05-1165    VoIP e PHS: ℡ 03-6700-1165
  • Machikado Nenkin Sôdan Center Kusatsu(Kusatsu-shi Shibukawa 1-1-50)
    ℡ 077-564-4311
  • Escritório da Previdência em Ôtsu (Otsu-shi Uchidehama 13-5)
    ℡ 077-521-1789
  • Escritório da Previdência em Kusatsu(Kusatsu-shi Shibukawa 1-16-35)
    ℡ 077-567-2220
  • Escritório da Previdência em Hikone(Hikone-shi To-machi 169-6)
    ℡ 0749-23-1114
  • Info. de aposentadoria em diversos idiomas

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Pagamento de Desligamento (restituição parcial) da pensão japonesa (Dattai itiji-kin) ~ Para casos em que não se está qualificado para receber a pensão e irá retornar ao país de origem e afins ~

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Se uma pessoa sem nacionalidade japonesa renunciar à sua qualificação como segurado do Sistema Nacional de Pensão ou do Sistema Social de Pensão ao deixar o Japão, dentro de um período de até 2 anos depois de deixar de possuir um endereço no Japão, poderá solicitar este pagamento de desligamento da pensão japonesa (dattai ichiji kin).Será possível receber esta restituição parcial, desde que o estrangeiro de retorno a seu país esteve inscrito mais de 6 meses no sistema de Pensão. 
    !As pessoas que têm mais de 10 anos de período qualificatório de pensão, não podem receber este Pagamento de desligamento.
    !Ao receber a restituição parcial, o período que serviu de base para o cálculo da restituição deixará de ser computado ao período base total de contribuição para a aposentadoria.
     Portanto, solicite-a somente caso já tenha avaliado adequadamente esta opção. !Tornou-se possível fazer os trâmites de solicitação da restituição parcial antes de partir do Japão.
    !No caso do Sistema Social de Pensão, é recolhido 20% do imposto de renda retido na fonte. Para requisitar a restituição é necessário designar um procurador por meio da “Declaração de nomeação do representante fiscal” (nôzei kanrinin todokesho), entregando-a ao Escritório de Receita de Impostos (zeimusho) antes de sua partida.
    !Mais detalhes, confira : Pagamento de Desligamento (restituição parcial) da pensão japonesa

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Confira suas informações de aposentadoria!

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Todos os anos, no mês do aniversário, é enviado para os inscritos no Sistema Nacional de Pensão ou no Sistema Social de Pensão a ”Notificação Regular da Contribuição de Pensão” (nenkin teikibin), para que possam conferir os registros de contribuições. Caso o seu endereço não esteja atualizado, essa notificação não chegará em suas mãos, então faça a atualização de seu endereço, sempre que se mudar.
Para conferir os seus registros da aposentadoria:
Nenkin Net
  Telefone exclusivo para o Nenkin Teiki Bin e Nenkin Net ℡ 0570-058-555

★ Mesmo que não tenha 10 anos completos de período de contribuição devem conferir os seguintes ítens no Escritório de Previdência :

  • Se não há omissões nos registros de aposentadoria. (Se não há diferentes números base de pensão (como ex: possui 2 cadernetas de pensionista), ter registro em nomes diferentes, etc.)
  • Se não há período complementar que possa ser computado. (Especialmente no caso de residentes permanentes e pessoas de nacionalidade japonesa, o tempo de estadia no exterior é computado)
  • ★ Para cumprir os requisitos do período qualificatório existem os seguintes métodos:

  • Dos 60 aos 65 anos de idade, realizar a inscrição facultativa ao Sistema Nacional de Pensão (Pessoas nascidas antes de 1º de abril de 1965 podem fazer a inscrição facultativa até os 70 anos de idade)
  • Utilizar o sistema de pagamento dos períodos não-pagos da taxa da Pensão Nacional (kônô seido), para cobrir este período passado. (Aplicável ao sistema de pagamentos atrasados do período de 5 anos, até 30 de setembro de 2018)
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    Acordo Previdenciário (Shakai hoshô kyôtei)

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    Pessoas com tempo de contribuição para a previdência de países signatários de acordos previdenciários(shakai hoshô kyôtei) com o Japão podem ter esse período computado no período de contribuição da previdência japonesa. Nesse caso, o valor que recebe da pensão do Japão corresponde ao período de contribuição de taxa à pensão japonesa.
    A lista dos países signatários de acordos previdenciários e conteúdo detalhado dos acordos com cada país, informe-se no → nenkin.go.jp

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    Aposentadoria por idade (Rorei-nenkin)

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    Na aposentadoria por idade, há uma base comum para todas as pessoas, chamada de Pensão base de aposentadoria por idade (rorei kiso-nenkin). Inscritos no Sistema Nacional de Pensão (kokumin nenkin) recebem o valor da Pensão base; todavia os inscritos no Sistema Social de Pensão ( kôsei nenkin) recebem o valor base somado o valor da Pensão Social (kôsei nenkin). Caso até os 60 anos de idade tenha contribuído por 40 anos pagando a taxa da aposentadoria, o montante anual de Pensão base a receber será o valor máximo, que é de ¥779.300 (ano fiscal de 2017). Da mesma forma que antes, é preciso ter pelo menos 65 anos para receber a pensão de aposentadoria por idade, mas, se caso deseje é possível adiantar (kuriague shikyû) ou atrasar (kurisague shikyû) o recebimento deste. Assim como, no caso do Sistema Social de Pensão, dos 60 aos 65 anos, pode receber um valor especial da Pensão Social de aposentadoria por idade (tokubetsu shikyû) baseada em alguns requisitos determinados, como a data de nascimento ou sexo do segurado, etc.

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    O período necessário para o recebimento da pensão diminuiu para 10 anos

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    Até agora, para receber a pensão de aposentadoria por idade (Rorei-neikin) era necessário um período de contribuição superior a 25 anos, mas a partir de 1º de agosto de 2017 esse período passou a ser de 10 anos. (Não houve mudanças quanto às condições das pensões por falecimento ou invalidez.)
    O requisito para o recebimento da aposentadoria por idade é que a soma dos quatro itens abaixo seja superior a dez anos.
      1.+2.+3.+4. > 10anos
    1. Período de contribuição do Sistema Nacional de Pensão (kokumin nenkin) e período inscrito ao Sistema Social de Pensão (kôsei nenkin)
    2. Período de isenção de pagamento da taxa de aposentadoria ou adiamento do pagamento da taxa,para estudantes,etc.
    3. Período como segurado tipo 3 (segurado dependente de titular inscrito)
    4. ④ Período complementar (período “vago”- “kara kikan”) (*)
      (*) O “kara kikan” do ítem ④, refere-se ao período complementar que é computado ao total de anos qualificatório , o considerando como inscrito, mas não influencia no valor da pensão a receber.

    ★Existem os seguintes tipos de períodos complementares:
      A. Período em que as pessoas não se inscreveram ao Sistema Nacional de Pensão, na qual poderiam se inscrever de forma facultativa, até antes de março de 1986.
      B. Período em que as pessoas que não se inscreveram de forma facultativa ao Sistema Nacional de Pensão por serem estudantes, até antes de março de 1991.
      C. Período em que cônjuges dependentes de segurado titular do Sistema Social de Pensão (kôsei nenkin), não fizeram a inscrição facultativa, até antes de abril de 1986.
      ! Os “kara kikan” mais relevantes para estrangeiros são os seguintes:
      D. Período em que estrangeiros residentes no Japão não podiam ingressar ao Sistema de pensão antes à ratificação pelo Japão na Convenção sobre o estatuto de refugiados (antes de 1981).
        Aplicável a residentes permanentes especiais (tokubetsu eijûsha) como coreanos zainichi.
      E. Período em que residiu no exterior após abril de 1961.
         Também se aplica àqueles que adquiriram nacionalidade japonesa e residentes permanentes.
       
    Pessoas que se naturalizaram japonesas ou residentes permanentes e afins, caso tenham vivido no exterior, no ato da realização dos procedimentos para receber a aposentadoria, precisarão de documentos que comprovem o período vivido fora do Japão. Por este motivo, é importante guardar com cuidado os passaportes antigos. Além disso, os “Registros de estrangeiros” anteriores a 9 de julho de 2012 estão arquivados no Ministério da Justiça. Por essa razão, para comprovar as entradas e saídas do Japão anteriores a esta data, será necessário requisitar a divulgação dos registros de saída, entrada e retorno (shutsunyû (ki) koku kiroku )
    Ministério da Justiça Web site

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    Sistema de Seguro de Saúde

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    Existem os sistemas de seguro de saúde japonês que são “ Seguro de Saúde”(Kenko Hoken) e “Seguro Nacional de Saúde”(Kokumin Kenko Hoken). Os estrangeiros que planejam ficar no país por mais de 1 ano terão que se inscrever a um plano de seguro. Ao se inscrever neste sistema de seguro médico, o segurado ou os seus familiares dependentes poderão receber os benefícios médicos quando forem atendidos em instituições médicas por doenças ou ferimentos.
    Seguro de Saúde(Kenko Hoken)
    Para o funcionário de empresas é aplicado o sistema de Seguro Saúde. O segurado e os seus familiares dependentes podem nele se inscrever e receber os benefícios médicos. A taxa a ser paga é proporcional ao salário. Entretanto o segurado paga somente sua metade e o restante será pago pelo empregador.
    Parte da despesa médica total a ser pago : 30%
    • •Outros benefícios : Auxílio durante o tratamento médico (Shobyo kyufu); subsídio das despesas de parto (Shussan ichijikin) ; auxílio licença maternidade(Shussan teatekin)
    Seguro Nacional de Saúde(Kokumin Kenko Hoken)
    A pessoa que não esteja inscrita no Seguro de Saúde, mesmo tendo o período de permanência de mais de 1 ano, é necessário dirigir-se à prefeitura onde reside para se inscrever no Seguro Nacional de Saúde. O valor da taxa a ser pago é determinado a cada ano conforme : a renda familiar , o valor de imposto municipal de propriedades, número de dependentes etc.
    Parte da despesa médica total a ser pago : 30%
    • •Outros benefícios: Subsídio da despesa de parto(Shussan itiji-kin); despesas médicas elevadas (Kogaku ryoyohi); despesas de funerais no caso de falecimento do segurado(Sosai-hi).
    • •Em casos de consultas ou tratamento médico no hospital, apresente sempre a carteira de seguro de saúde (Hokensho) antes da consulta.

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    年金制度

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    公的年金制度は、老齢、障害または死亡時の本人および遺族の生活保障の観点から、日本国内に住むすべての人について、一定の要件のもとに国籍を問わず適用しています。外国人の場合、1年以上の日本滞在を予定している人が対象となります。
    厚生年金保険
    給付の種類
    老齢厚生年金、障害厚生年金、遺族厚生年金
    お問い合わせ
    • 大津社会保険事務所
      住所: 大津市打出浜13-5
      TEL: 077-521-1100
    • 草津社会保険事務所
      住所: 草津市西渋川1-16-35
      TEL: 077-562-8181
    • 彦根社会保険事務所
      住所: 彦根市外町169-6
      TEL: 0749-23-1111
    国民年金
    20歳から59歳までの方で、厚生年金保険などに加入していない場合は国民年金に加入しなければいけません。
    お問い合わせ
    各市町村国民年金担当係

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    雇用保険

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    雇用保険制度とは、在職中の労働者の雇用の安定を図り、失業中の労働者に対して、生活の安定と再就職の促進のために失業等給付を行うものです。 失業等給付は、労働者と事業主が支払う保険料によってまかなわれており、日本で雇用されれば外国の失業保険制度の適用を受けていることが立証された者を除き、原則として国籍(無国籍を含む)のいかんに関わらず被保険者となり、事業主を通じて被保険者になります。 労働者が会社を自己都合、解雇などで離職した場合、次の条件を満たし、公共職業安定所が認めれば基本手当てを受給することができます。
    • 日本国内での就労に制限のない方で日本において反復して就労することが可能な方。
    • 離職日より1年前の間、保険に6ヶ月以上入っていた。
    • 離職したため、被保険者の資格をなくしたことが確認された。
    • 仕事をしたくても仕事に就けない。
    ※詳しくは、居住地の公共職業安定所までお問い合わせください。