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Medidas de apoio relacionadas à infecção pelo COVID-19

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Os governos nacional e provincial oferecem diversas medidas de apoio àqueles que foram afetados pela pandemia do novo coronavírus (denominado COVID-19). Nesta edição vamos apresentar algumas medidas de apoio mais procuradas no Centro de Informação para Estrangeiros de Shiga. Maiores informações no livreto do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, e na lista de medidas de apoio oferecida pelo governo de Shiga.

Benefício extraordinário específico às famílias monoparentais de baixa renda (Teishotoku no hitori oya setai)

Pessoas elegíveis

Pessoas que correspondem aos requisitos a seguir:
  1. ① Pessoas que receberam a parcela de junho de 2020 do subsídio para manutenção dos filhos (Jido fuyo teate)
  2. ② Pessoas que recebem pensão pública e afins, e teve a parcela de junho de 2020 do subsídio para criação de filhos suspensa
  3. ③ Pessoas que tiveram queda significativa na renda familiar devido aos efeitos do COVID-19, e cuja renda sofreu redução a níveis de quem recebe o subsídio para manutenção dos filhos.
  4. ※Quem se enquadra no ítem ① e recebeu a parcela de junho de 2020, teve o benefício pago em agosto. Os que se enquadram nos itens ② e ③, necessitam solicitar.

Benefício adicional

Os que se enquadram nos itens ① e ② acima do benefício básico, podem solicitar o benefício adicional somente 1 vez. (Aqueles que tiveram redução brusca nos rendimentos devido ao COVID-19)

Valor do subsídio

Benefício básico: \50.000 por família, mais \30.000 por pessoa a partir do 2º filho
Subsídio adicional: \50.000 por família

Solicitação

No balcão de atendimento do Benefício extraordinário às famílias monoparentais da cidade onde vive (responsável do setor de subsídio para manutenção dos filhos)
(Prazo: até dia 28 de fevereiro de 2021)

Benefício de suporte empresarial, o “Jizokuka kyufukin” (voltado à empresários)

Alvo

Empresários que tiveram queda nas vendas superior a 50%, comparado com o mesmo período do ano anterior, devido ao COVID-19.

Valor do benefício

\2.000.000 para empresas, \1.000.000 para profissionais autônomos
  ※O valor máximo é a diferença do rendimento de vendas do ano passado, com o deste

Solicitação

Solicitação on-line do “Jizokuka kyufukin”
(Prazo: até dia 15 de janeiro de 2021

Subsídio devido à folga involuntária no trabalho, o “kyugyo shienkin” devido ao COVID-19

Alvo

Àqueles que correspondem às 2 condições a seguir
  1. 令① Trabalhadores que receberam ordem de descanso forçado pelos empresários de pequenas e médias empresas, durante o período de 1º de abril a 30 de setembro de 2020.
  2. ② E não receberam o pagamento (kyugyo teate) de folgas remuneradas

Valor

80% do salário antes do descanso (valor mensal máximo de ¥330.000)

Modo de solicitação

(Formulário)
(Modo de solicitação por correios)

Subsídio para garantia de moradia, “Jyukyo kakuho kyufukin” (o aluguel será pago diretamente ao dono do imóvel) 

Alvo

Pessoas que tiveram queda nos rendimentos devido à perda de emprego ou fechamento da empresa nos últimos 2 anos, ou que se encontram em situação semelhante ao desempregado.

Período de pagamento

Por regra, durante 3 meses (possibilidade de extensão por até 9 meses)

Valor

O aluguel será pago pelo governo, diretamente ao dono do imóvel

Inscrições

No órgão responsável da prefeitura de sua cidade. Quem mora em vila (-cho) no Conselho de Bem-Estar Social (“Shakai fukushi kyoguikai”)

Informações

Explicação do Benefício para a Garantia de Moradia   

★ A província de Shiga, oferece vagas por tempo limitado em apartamentos da província de Shiga

Alvo

Pessoas que precisam deixar a moradia atual devido a demissão, efeitos do COVID-19

Período

Pelo período máximo de 1 ano.

Inscrições

Departamento de Transporte e Engenharia civil, setor de moradia (Tel.: 077-528-4234)(Kencho doboku kotsubu jyutakuka)
★ Se estiver em dificuldades, consulte o setor de Assistência Social (“Fukushika”), ou Escritório de Assistência Social (“Shakai fukushi kyoguikai”) de sua cidade!

Conteúdos de consulta

Brilhe mesmo tendo uma deficiência!

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No Japão existem diversos serviços e apoios com intuito de auxiliar pessoas que, por qualquer razão, tenham deficiências intelectuais ou físicas, a seguirem com a vida cotidiana e social. Esses serviços e apoios são baseados na Lei de Auxílio à Independência de Pessoas Portadoras de Deficiência/Shôgaisha jiritsu shien-hô. (A partir de abril de 2018 essa lei será substituída pela Lei Geral de Apoio às Pessoas com Deficiência/Shôgaisha sôgô shien-hô). Caso tenha alguma preocupação, você pode consultar nas prefeituras e afins.
As pessoas portadoras de deficiência, incluindo aquelas com deficiências leves, são classificadas como com deficiência intelectual, física, ou com transtornos mentais (incluindo-se transtornos de desenvolvimento). Dependendo do tipo e grau de deficiência, é possível que essas pessoas usufruam de diversos sistemas de apoio e serviços. Para tal, é necessário inscrever-se na prefeitura para receber a Caderneta de Pessoa portadora de Deficiência (Shôgaisha techô), que pode ser de três tipos: de pessoa com deficiência física (Shintai shôgaisha techô); de pessoa com deficiência intelectual (Ryôiku techô); e de saúde e bem-estar de pessoa com transtorno mental (Seishin shôgaisha hoken fukushi techô). Para o reconhecimento de portador de deficiência é necessária a avaliação feita pela instituição médica e setores especializados.

Conteúdos de consulta

Com a caderneta de pessoa portadora de deficiência é possível utilizar os seguintes serviços

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  • Subsídio de assistência médica para auxiliar a independência
     Reduz os gastos médicos ou de tratamentos para cura ou atenuação de deficiências físicas ou mentais, a serem pagos pelo usuário.
  • Serviços de bem-estar para pessoas portadoras de deficiência
      Assistência a domicílio, assistência a domicílio para pessoas com deficiências graves, cuidados para pessoas com comportamento arriscado, serviço de acompanhante em atividades fora de casa, internação de curta duração, casas de repouso, cuidados de enfermagem, cuidados no cotidiano, apoio para internação em instituições, etc.
  • Serviços de auxílio e subsídio para frequencia à instituição para criança portadora de deficiência
       Apoio ao desenvolvimento infantil, apoio médico ao desenvolvimento infantil, instituição de cuidado após horário escolar e afins, entre outros.
    • Via de regra, ao utilizar o subsídio de assistência médica para auxiliar a independência, serviços de bem-estar para pessoas portadoras de deficiência ou serviços de auxílio da despesa para frequencia a instituição da criança portadora de deficiência, os custos arcados pelo usuário serão de 10% do valor padrão pelo serviço prestado. Existem, contudo, medidas para atenuar os custos para que sejam condizentes com a renda familiar.
  • Subsídio de assistência social
       Podem ser oferecidos subsídios e pensões de acordo com a classificação da caderneta e grau da deficiência. (Há restrições conforme a renda. Há casos em que não se pode receber múltiplos benefícios conjuntamente)
  •  
      Subsídio especial para pessoas portadoras de deficiência (tokubetsu shôgaisha teate), Subsídio de assistência social para crianças portadoras de deficiência (shougai-ji fukushi teate), Subsídio transitório de assistência social (keikateki fukushi teate), Subsídio para pessoas portadoras deficiência grave restrita ao domicílio (zaitaku jyûdo shôgaisha teate), Subsídio especial para sustento de crianças (tokubetsu jidô fuyô teate), Subsídio para o sustento de crianças (jidô fuyô teate), Subsídio para crianças órfãs (iji teate), Pensão básica para deficiência (shôgai kiso nenkin), Pensão social de deficiência (shôgai kôsei nenkin), subsídio especial para deficiência (tokubetsu shôgai kyûfukin), Indenização por deficiência/Subsídio para deficiência (shôgai hoshô kyûfu/shôgai kyûfu).
  • Outros
      Poderá receber deduções no imposto sobre a renda, desconto ou isenção de custos de uso das instalações públicas, descontos nas tarifas de transporte, prioridade para ingresso em moradias públicas como também ter acessibilidade adequada no emprego e na contratação.
  • Conteúdos de consulta

    Instituições de cuidados e ensino para crianças portadoras de deficiência

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    • Para as crianças com deficiência, existem instituições de internação com assistência de bem estar, de internação com tratamento médico, centros de apoio ao desenvolvimento com tratamento médico e outros, que oferecem cuidados adequados a cada tipo de deficiência
    • Instituições infantis (Jido Shisetsu)
    • Durante o ensino fundamental (shô-chûgakkô), podem receber a educação especializada de forma inserida na região através do sistema de matrícula secundária na escola normal, ou nas salas de aula sucursais das escolas de educação especial, e no ensino médio (kôto gakkô) é possível receber ensino profissionalizante.
    • Na província há 16 escolas de educação especial, com características distintas em cada região.
    • escolas de educação especial

    Conteúdos de consulta

    Não fique apreensivo, aconselhe-se logo!

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  • Prefeituras, nos departamentos responsáveis pelo bem-estar para pessoas portadoras de deficiência
  • Centro Provincial de Bem-Estar de Pessoas portadoras de Deficiência de Shiga:
     Aconselhamento para pessoas com deficiência física ou mental ; centro esportivo para pessoas portadoras de deficiência (com piscinas, salas de treinamento, etc.)
    (Kusatsu-shi Kasayama 8-5-130) ℡ 077-564-7327
  • Centro Geral de Educação da Província de Shiga:
     Aconselhamento sobre ensino especial e crianças com transtornos de desenvolvimento, e afins.
    Consultas presenciais (requerem marcação) ou por telefone das 9:00 às 12:30 e 13:00 às 16:30
    (Yasu-shi Kitazakura)  ℡ 077-588-2505
  • Conteúdos de consulta

    Refeitórios multiculturais para crianças ・Outros

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    Nome do grupo: SHIPS
  • Conteúdo: Refeitório multicultural para crianças
  • Local: Kusatsu, SHIPS
  • Período: 4º sábado do mês 11:00 às 14:00
  • Onde se informar: ℡:077-561-5110
  • Nome do grupo: Kancyan no chiisana ie
  • Conteúdo: Convivência Eventos com a comunidade (Refeitório para crianças)
  • Local: Ohmihachimanl, Kancyan no chiisana ie
  • Período: 1x a cada 2 meses
  • Onde se informar: ℡:090-3708-3315
  • Nome do grupo: Hikone-shi kodomo tabunka club
  • Conteúdo: Culinária, eventos culturais, passeios, etc.
  • Local: Em Hikone
  • Período: Férias de verão e inverno
  • Onde se informar: Divisão de direitos humanos de Hikone ℡:0749-30-6113