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【Seguro de saúde (série 1)】 Sistema de Seguro público do Japão

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A pessoa que começa a trabalhar como assalariado no Japão, deve ter percebido que o valor de contribuição do seguro social é debitado diretamente do salário. O que significa esse seguro social? No Japão há vários sistemas de seguro social, e todas as pessoas, independente da nacionalidade, podem ingressar em um seguro e usufruir dos serviços oferecidos.

◇ Dentre estes seguros, nesta edição vamos falar sobre o seguro de saúde para assalariados e não assalariados.

Aqueles que trabalham em empresa e recebem salário
A inscrição no Shakai hoken (seguro social) é feita pelo empregador. A contribuição é debitada diretamente do salário, sendo que metade da contribuição é paga pela empresa. Além disso, os familiares também podem ser inscritos como dependentes, não sendo necessário pagar taxa adicional. O seguro de saúde e aposentadoria são unificados.
Trabalhadores autônomos, desempregados, entre outros (não mencionadas acima)
Devem se inscrever individualmente no Kokumin kenko hoken (Seguro Nacional de Saúde). A taxa de contribuição deve ser paga na prefeitura da cidade onde reside. A taxa de contribuição incluindo a parcela familiar deve ser paga pelo segurado, valor total. Da mesma forma, deve se inscrever na aposentadoria Kokumin nenkin (Sistema público de pensão) individualmente.

● Em ambos seguros de saúde, o segurado arca com 30% das despesas hospitalares. Além disso, o segurado pode receber benefícios sobre despesas médicas de alto valor, assim como o auxílio parto e de funeral. O segurado do Shakai hoken (seguro social), também tem direito a receber como benefício, uma porcentagem do salário devido ao afastamento do trabalho por licença médica e por licença maternidade, o mesmo não acontece com o segurado do Kokumin hoken (seguro nacional de saúde).

Sobre inscrição e desligamento do Seguro de saúde da empresa

Quando começa a trabalhar em alguma empresa (como assalariado)
Geralmente a empresa onde trabalha realiza os trâmites de inscrição no Shakai hoken, mas desligamento do Kokumin kenko hoken, em que estiver inscrito deve ser realizado pelo próprio segurado. Para que não haja pagamento duplo, solicite o desligamento na prefeitura local.
Quando se afastar da empresa
Ao se desligar da empresa o segurado perde o direito de usufruto do Shakai hoken, isto é, não poderá usar o certificado (carteira) de saúde do Shakai hoken, e deve devolvê-lo à empresa. E, em seguida deve se inscrever no Kokumin kenko hoken, da prefeitura local e receber a novo certificado de seguro de saúde. Além disso, é possível se inscrever no Shakai hoken como prorrogação voluntária (“Nin i keizoku”), ou como dependente do familiar que esteja inscrito no Shakai hoken, verifique as condições.

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Dependentes do Seguro de Saúde (Kenko hoken) somente para os residentes no Japão

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A partir de abril de 2020, foi acrescentado no requisito de admissão de dependente do seguro público de saúde (Kenko hoken do Shakai hoken) dos funcionários de empresas, o ítem: “A princípio, residir no país, sendo excluídos os dependentes residentes no exterior.” No entanto, dentre os dependentes residentes no exterior, serão reconhecidos aqueles com base de moradia no Japão (os que viajam temporariamente ao exterior para estudar, acompanhar familiares que trabalham no exterior, ou praticar voluntariado turístico, etc.) e considerados como satisfazem os requisitos especiais. Por outro lado, mesmo tendo o endereço no Japão, aqueles que vieram com o visto de longa permanência para :tratamento médico, turismo, ou recuperação, não serão reconhecidos como dependentes.

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Consultas sobre aposentadoria

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  • Linha da Aposentadoria 
    ℡ 0570-05-1165    VoIP e PHS: ℡ 03-6700-1165
  • Machikado Nenkin Sôdan Center Kusatsu(Kusatsu-shi Shibukawa 1-1-50)
    ℡ 077-564-4311
  • Escritório da Previdência em Ôtsu (Otsu-shi Uchidehama 13-5)
    ℡ 077-521-1789
  • Escritório da Previdência em Kusatsu(Kusatsu-shi Shibukawa 1-16-35)
    ℡ 077-567-2220
  • Escritório da Previdência em Hikone(Hikone-shi To-machi 169-6)
    ℡ 0749-23-1114

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Pagamento de Desligamento (restituição parcial) da pensão japonesa (Dattai itiji-kin) ~ Para casos em que não se está qualificado para receber a pensão e irá retornar ao país de origem e afins ~

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Se uma pessoa sem nacionalidade japonesa renunciar à sua qualificação como segurado do Sistema Nacional de Pensão ou do Sistema Social de Pensão ao deixar o Japão, dentro de um período de até 2 anos depois de deixar de possuir um endereço no Japão, poderá solicitar este pagamento de desligamento da pensão japonesa (dattai ichiji kin).Será possível receber esta restituição parcial, desde que o estrangeiro de retorno a seu país esteve inscrito mais de 6 meses no sistema de Pensão. 
    !As pessoas que têm mais de 10 anos de período qualificatório de pensão, não podem receber este Pagamento de desligamento.
    !Ao receber a restituição parcial, o período que serviu de base para o cálculo da restituição deixará de ser computado ao período base total de contribuição para a aposentadoria.
     Portanto, solicite-a somente caso já tenha avaliado adequadamente esta opção. !Tornou-se possível fazer os trâmites de solicitação da restituição parcial antes de partir do Japão.
    !No caso do Sistema Social de Pensão, é recolhido 20% do imposto de renda retido na fonte. Para requisitar a restituição é necessário designar um procurador por meio da “Declaração de nomeação do representante fiscal” (nôzei kanrinin todokesho), entregando-a ao Escritório de Receita de Impostos (zeimusho) antes de sua partida.

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Confira suas informações de aposentadoria!

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Todos os anos, no mês do aniversário, é enviado para os inscritos no Sistema Nacional de Pensão ou no Sistema Social de Pensão a ”Notificação Regular da Contribuição de Pensão” (nenkin teikibin), para que possam conferir os registros de contribuições. Caso o seu endereço não esteja atualizado, essa notificação não chegará em suas mãos, então faça a atualização de seu endereço, sempre que se mudar.
Para conferir os seus registros da aposentadoria:
Nenkin Net
  Telefone exclusivo para o Nenkin Teiki Bin e Nenkin Net ℡ 0570-058-555

★ Mesmo que não tenha 10 anos completos de período de contribuição devem conferir os seguintes ítens no Escritório de Previdência :

  • Se não há omissões nos registros de aposentadoria. (Se não há diferentes números base de pensão (como ex: possui 2 cadernetas de pensionista), ter registro em nomes diferentes, etc.)
  • Se não há período complementar que possa ser computado. (Especialmente no caso de residentes permanentes e pessoas de nacionalidade japonesa, o tempo de estadia no exterior é computado)
  • ★ Para cumprir os requisitos do período qualificatório existem os seguintes métodos:

  • Dos 60 aos 65 anos de idade, realizar a inscrição facultativa ao Sistema Nacional de Pensão (Pessoas nascidas antes de 1º de abril de 1965 podem fazer a inscrição facultativa até os 70 anos de idade)
  • Utilizar o sistema de pagamento dos períodos não-pagos da taxa da Pensão Nacional (kônô seido), para cobrir este período passado. (Aplicável ao sistema de pagamentos atrasados do período de 5 anos, até 30 de setembro de 2018)
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    Acordo Previdenciário (Shakai hoshô kyôtei)

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    Pessoas com tempo de contribuição para a previdência de países signatários de acordos previdenciários(shakai hoshô kyôtei) com o Japão podem ter esse período computado no período de contribuição da previdência japonesa. Nesse caso, o valor que recebe da pensão do Japão corresponde ao período de contribuição de taxa à pensão japonesa.
    A lista dos países signatários de acordos previdenciários e conteúdo detalhado dos acordos com cada país, informe-se no → nenkin.go.jp

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    Aposentadoria por idade (Rorei-nenkin)

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    Na aposentadoria por idade, há uma base comum para todas as pessoas, chamada de Pensão base de aposentadoria por idade (rorei kiso-nenkin). Inscritos no Sistema Nacional de Pensão (kokumin nenkin) recebem o valor da Pensão base; todavia os inscritos no Sistema Social de Pensão ( kôsei nenkin) recebem o valor base somado o valor da Pensão Social (kôsei nenkin). Caso até os 60 anos de idade tenha contribuído por 40 anos pagando a taxa da aposentadoria, o montante anual de Pensão base a receber será o valor máximo, que é de ¥779.300 (ano fiscal de 2017). Da mesma forma que antes, é preciso ter pelo menos 65 anos para receber a pensão de aposentadoria por idade, mas, se caso deseje é possível adiantar (kuriague shikyû) ou atrasar (kurisague shikyû) o recebimento deste. Assim como, no caso do Sistema Social de Pensão, dos 60 aos 65 anos, pode receber um valor especial da Pensão Social de aposentadoria por idade (tokubetsu shikyû) baseada em alguns requisitos determinados, como a data de nascimento ou sexo do segurado, etc.

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    O período necessário para o recebimento da pensão diminuiu para 10 anos

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    Até agora, para receber a pensão de aposentadoria por idade (Rorei-neikin) era necessário um período de contribuição superior a 25 anos, mas a partir de 1º de agosto de 2017 esse período passou a ser de 10 anos. (Não houve mudanças quanto às condições das pensões por falecimento ou invalidez.)
    O requisito para o recebimento da aposentadoria por idade é que a soma dos quatro itens abaixo seja superior a dez anos.
      1.+2.+3.+4. > 10anos
    1. Período de contribuição do Sistema Nacional de Pensão (kokumin nenkin) e período inscrito ao Sistema Social de Pensão (kôsei nenkin)
    2. Período de isenção de pagamento da taxa de aposentadoria ou adiamento do pagamento da taxa,para estudantes,etc.
    3. Período como segurado tipo 3 (segurado dependente de titular inscrito)
    4. ④ Período complementar (período “vago”- “kara kikan”) (*)
      (*) O “kara kikan” do ítem ④, refere-se ao período complementar que é computado ao total de anos qualificatório , o considerando como inscrito, mas não influencia no valor da pensão a receber.

    ★Existem os seguintes tipos de períodos complementares:
      A. Período em que as pessoas não se inscreveram ao Sistema Nacional de Pensão, na qual poderiam se inscrever de forma facultativa, até antes de março de 1986.
      B. Período em que as pessoas que não se inscreveram de forma facultativa ao Sistema Nacional de Pensão por serem estudantes, até antes de março de 1991.
      C. Período em que cônjuges dependentes de segurado titular do Sistema Social de Pensão (kôsei nenkin), não fizeram a inscrição facultativa, até antes de abril de 1986.
      ! Os “kara kikan” mais relevantes para estrangeiros são os seguintes:
      D. Período em que estrangeiros residentes no Japão não podiam ingressar ao Sistema de pensão antes à ratificação pelo Japão na Convenção sobre o estatuto de refugiados (antes de 1981).
        Aplicável a residentes permanentes especiais (tokubetsu eijûsha) como coreanos zainichi.
      E. Período em que residiu no exterior após abril de 1961.
         Também se aplica àqueles que adquiriram nacionalidade japonesa e residentes permanentes.
       
    Pessoas que se naturalizaram japonesas ou residentes permanentes e afins, caso tenham vivido no exterior, no ato da realização dos procedimentos para receber a aposentadoria, precisarão de documentos que comprovem o período vivido fora do Japão. Por este motivo, é importante guardar com cuidado os passaportes antigos. Além disso, os “Registros de estrangeiros” anteriores a 9 de julho de 2012 estão arquivados no Ministério da Justiça. Por essa razão, para comprovar as entradas e saídas do Japão anteriores a esta data, será necessário requisitar a divulgação dos registros de saída, entrada e retorno (shutsunyû (ki) koku kiroku )
    Ministério da Justiça Web site

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    Sistema de Seguro de Saúde

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    Existem os sistemas de seguro de saúde japonês que são “ Seguro de Saúde”(Kenko Hoken) e “Seguro Nacional de Saúde”(Kokumin Kenko Hoken). Os estrangeiros que planejam ficar no país por mais de 1 ano terão que se inscrever a um plano de seguro. Ao se inscrever neste sistema de seguro médico, o segurado ou os seus familiares dependentes poderão receber os benefícios médicos quando forem atendidos em instituições médicas por doenças ou ferimentos.
    Seguro de Saúde(Kenko Hoken)
    Para o funcionário de empresas é aplicado o sistema de Seguro Saúde. O segurado e os seus familiares dependentes podem nele se inscrever e receber os benefícios médicos. A taxa a ser paga é proporcional ao salário. Entretanto o segurado paga somente sua metade e o restante será pago pelo empregador.
    Parte da despesa médica total a ser pago : 30%
    • Outros benefícios : Auxílio durante o tratamento médico (Shobyo kyufu); subsídio das despesas de parto (Shussan ichijikin) ; auxílio licença maternidade(Shussan teatekin)
    Seguro Nacional de Saúde(Kokumin Kenko Hoken)
    A pessoa que não esteja inscrita no Seguro de Saúde, mesmo tendo o período de permanência de mais de 1 ano, é necessário dirigir-se à prefeitura onde reside para se inscrever no Seguro Nacional de Saúde. O valor da taxa a ser pago é determinado a cada ano conforme : a renda familiar , o valor de imposto municipal de propriedades, número de dependentes etc.
    Parte da despesa médica total a ser pago : 30%
    • Outros benefícios: Subsídio da despesa de parto(Shussan itiji-kin); despesas médicas elevadas (Kogaku ryoyohi); despesas de funerais no caso de falecimento do segurado(Sosai-hi).
    • Em casos de consultas ou tratamento médico no hospital, apresente sempre a carteira de seguro de saúde (Hokensho) antes da consulta.

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    Sistema de Pensão

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    O sistema de pensão público é aplicado para todos os residentes no país, para a garantia de subsistência das pessoas e familiares, em caso de invalidez , morte ou a incapacidade de continuar trabalhando em virtude de idade avançada, independente da nacionalidade. É aplicado para o estrangeiro que pretende permanecer por mais de 1 ano no Japão.
    Pensão de Previdência Social(Kosei Nenkin)
    給付の種類
    A inscrição no Pensão de Previdência Social é realizada juntamente com o Seguro de Saúde(KenkoHoken). Os tipos de benefícios que podem ser recebidos são: aposentadoria(Rorei Kosei Nenkin), aposentadoria por invalidez(Shogai Kosei Nenkin) e pensão para familiares de trabalhadores falecidos(Izoku Kosei Nenkin).
    Informações
    • Repartição de Seguros Sociais de Otsu
      13-5 Uchidehama, Otsu
      TEL: 077-521-1100
    • Repartição de Seguros Sociais de Kusatsu
      1-16-35 Nishishibukawa, Kusatsu
      TEL: 077-562-8181
    • Repartição de Seguros Sociais de Hikone
      169-6 Tomachi, Hikone
      TEL: 0749-23-1111
    Pensão Nacional(Kokumin Nenkin)
    Para as pessoas entre 20 anos e 59 anos de idade, que não estão inscritas em Seguro de Previdência Social, precisam se inscrever no Seguro de Pensão Nacional.
    Informações
    No Setor de Seguro de Pensão Nacional da Prefeitura

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    Seguro Desemprego

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    O Seguro Desemprego é um sistema que visa a estabilidade do empregado em função ou amparar a vida e promover um novo emprego do desempregado. Os benefícios para os desempregados são cobertos pelas contribuições pagas pelos trabalhadores e empregadores. Um empregado admitido no Japão será assegurado através do empregador, independente da nacionalidade ( inclui indivíduo sem nacionalidade), exceto para aqueles que comprovadamente estão sendo beneficiados pelo seguro desemprego de outro país. Quando um empregado deixar a empresa, por sua iniciativa própria ou demitido por parte do empregador, receberá os benefícios, mediante a autorização do Centro Público para Estabilidade de Emprego(Shokugyo Antei-jo) , ao preencher as seguintes condições:
    • Para as pessoas que não tem restrições de trabalho e que podem se empregar inúmeras vezes no Japão
    • É preciso estar inscrito ao seguro no período total de mais de 12 meses durante o período de 2 anos anteriores da data de afastamento . ( em caso da empresa falir ou demissão, total de mais de 6 meses, dentro de 1 ano anterior da data de afastamento)
    • Ao confirmar que deixou de ser segurado pelo desemprego
    • Se apesar de estar desejando trabalhar, não consegue emprego
    ※Para maiores informações, entre em contato com o Centro Público para Estabilidade de Emprego (Kokyo Shokugyo Anteisho) onde reside.